“Vale Cinema” agora é pra valer?

 

Só não bastam exibições improvisadas

 

         O Governo Federal acaba de publicar Decreto com base na Lei 12.761 de setembro de 2012, que cria o Vale Cultura instituído pelo Programa de Cultura do Trabalhador. O Decreto de número 8.084 de 26 de agosto passado vai contribuir, inclusive, para a difusão do cinema e os demais segmentos culturais em todo o País, conforme prevê fontes do governo.
         O trabalhador com carteira assinada que ganha até cinco salários mínimos receberá um cartão com valor mensal de 50 reais, que deve ser utilizado em ingressos de cinema, teatro, shows, ou na compra de DVDs, livros, CDs e no consumo de outros bens culturais. O benefício será cumulativo, podendo o usuário guardar créditos em um mês para o uso no mês seguinte.
          Segundo o decreto, o custo do benefício será solidário. Podem aderir ao vale-cultura apenas as empresas de lucro real.  Elas podem destinar ao vale até 1% do Imposto de Renda devido. A isenção fiscal financia 45 reais do benefício, e os 5 reais restantes ficam a cargo do trabalhador ou da empresa devidamente cadastrada no programa.
          A instrução normativa a regular todo o funcionamento do vale-cultura já está sendo elaborada pelo o Ministério da Cultura e deve ser publicada no início deste mês. Empresas aptas em operar o vale devem se credenciar e são elas que vão distribuir os cartões com os seus empregados. Cerca de mais de 40 milhões de brasileiros podem vir a ser beneficiados, segundo previsão do governo, representando valores de aproximadamente R$ 25 bilhões na cadeia produtiva da Cultura. Está previsto também que, boa parte dessa receita deve ser absorvida pelo segmento audiovisual.
          Diante dessa realidade meramente institucional, a pergunta que não quer calar: Qual dos segmentos culturais será o mais beneficiado, quando se entende que o “vale cinema” a ser usado pelo trabalhador dos pequenos centros, ainda não dispõem de salas de cinema?
          Essa realidade se contrapõe às boas ações de governo, que parece querer resolver com um simples decreto uma questão muito grave, de havia muito existente, que é a da falta de salas de cinema nos bairros e cidades com população inferior a duzentos mil habitantes.
          No nosso entendimento, o cinema propriamente dito não deve ser beneficiado por esse decreto, mas a indústria videográfica e a pirataria digital dos DVDs e CDs, cujos suportes também já dão sinais de completa decadência.



ALEX SANTOS é jornalista e vice-presidente da Academia Paraibana de Cinema.
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